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1039 legislações encontrados(as)
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, o fornecimento de energia elétrica.
Data:
05/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
05/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município, para o triênio de 1990/1992.
Data:
05/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenção e auxílio.
Data:
04/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a despesa e fixa a despesa para o exercício de 1990.
Data:
04/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reformula a Lei que orça a receita e fixa despesa para o exercício de 1989.
Data:
04/10/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários públicos municipais.
Data:
31/08/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinar convênio com o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEEE) para o Quadriênio 1. 989/1. 992.
Data:
31/08/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em uma avenida no povoado da Vila Eugênio Franklin.
Data:
17/08/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.
Data:
17/08/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do lavatório comunitário construído na Mina do Povo.
Data:
01/08/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de área para posterior doação a Indústria que será instalada nesta cidade.
Data:
01/08/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais.
Data:
01/08/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria a Biblioteca Pública Municipal, convênio tipo B.
Data:
11/07/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica a redação dos Art. 2° e 3° da Lei N° 348, de 10/01/89, que institui o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis – IVV.
Data:
11/07/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor