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1039 legislações encontrados(as)
Abre Crédito Especial.
Data:
27/06/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial.
Data:
27/06/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obra de eletrificação da zona rural no Município, e dá outras providências.
Data:
27/06/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos funcionários públicos municipais.
Data:
10/06/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera redação do anexo I, anexo II, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 395, de 22 de fevereiro de 1. 990.
Data:
31/05/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera redação do anexo I, anexo II, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 395, de 22 de fevereiro de 1. 990.
Data:
31/05/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza promover intercâmbio entre Municípios.
Data:
09/05/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a permuta de veículo a que menciona.
Data:
10/04/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a redação dada ao “Anexo III”, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 395 de 22 de Fevereiro de 1. 990
Data:
10/04/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial.
Data:
27/03/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal.
Data:
13/03/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei n° 345, de 10/01/89, que dispõe sobre o “Quadro Geral de Funcionários” do Município de Alpercata, e contém outras providências.
Data:
22/02/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria Escola do 2° Grau.
Data:
19/02/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de imóveis.
Data:
14/02/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga a lei 387, de 28 de novembro de 1989, e contém outras providências.
Data:
04/01/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor