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1039 legislações encontrados(as)
Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Data:
28/06/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Reajusta os valores contidos no artigo primeiro, da Lei N 329, de 18/11/86, que dispõe sobre a Organização dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Alpercata, e extingue o cargo de Auxiliar Administrativo e cria o cargo de Consultor Jurídico e dá outras providências.
Data:
22/06/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a redação dada aos artigos 18, da Lei Municipal N° 345, de 10 de janeiro de 1989.
Data:
17/05/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de bens móveis
Data:
17/05/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial.
Data:
17/05/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de Convênio.
Data:
27/04/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Alpercata a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
08/04/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de despesas com reparação de danos e indenizações trabalhistas e abertura de crédito especial.
Data:
30/03/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revoga Lei Municipal Nº 308/86 e contém outras providências.
Data:
30/03/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fica Autorizado o Município de Alpercata a permanecer filiado a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce – ARDOCE, e contém outras disposições.
Data:
30/03/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza firmar convênio com o Banco do Estado de Minas Gerais, S. A. para instalação de um estabelecimento bancário no município.
Data:
27/03/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênios com o governo do Estado de Minas Gerais.
Data:
07/03/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso “inter-vivos”.
Data:
28/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis – IVV.
Data:
10/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade a quem menciona.
Data:
10/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor