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1039 legislações encontrados(as)
Orça receita e fixa a despesa para o exercício de 1991.
Data:
16/11/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a redação dada à letra B, do art. 3º da Lei Municipal que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1. 990.
Data:
01/11/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o regime jurídico único dos servidores públicos de Alpercata e dá outras providências.
Data:
12/10/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de veículo e abre crédito adicional suplementar.
Data:
27/09/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal Nº 249 de 11 de agosto de 1. 981, que autoriza a concessão dos Serviços do Abastecimento de Minas Gerais – COPASA MG.
Data:
27/09/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de terreno do Município a Francisco Menta Filho e sua mulher Marilene Firmato Esteves Menta.
Data:
12/09/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a criação da Secretaria de Ação Social, abre crédito especial para sua manutenção e dá outras providências.
Data:
12/09/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aprovação da planta baixa de parcelamento no loteamento do bairro Mangueira neste Município, e a desafetação do uso comum do povo, e transformando em Bem Dominical ou Dominial, revoga a Lei Municipal nº 409, e dá outras providências.
Data:
12/09/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Casa Civil.
Data:
11/08/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal - Programa de Ação Municipal para Habitação Popular.
Data:
11/08/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com o Ministério da Ação Social – Secretaria Nacional de Habitação.
Data:
11/08/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação.
Data:
06/08/1900
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aprovação da Planta de Loteamento e área de lazer, no loteamento do Bairro Mangueiras no povoado de Era Nova, neste Município.
Data:
06/08/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde.
Data:
16/07/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza criação de curso Maternal e Pré-escolar e contém outras providências.
Data:
16/07/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor