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1039 legislações encontrados(as)
Autoriza o município de Alpercata contrair empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG.
Data:
10/01/1989
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o “quadro geral de funcionários do município de Alpercata, e contém outras providências.
Data:
10/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza permutar maquinário rodoviário
Data:
10/01/1989
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade a quem menciona.
Data:
22/12/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data:
07/11/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para o Triênio de 1. 989/1. 991.
Data:
07/11/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1989.
Data:
01/01/1988
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos de Código Tributário (Lei nº 305 de 31/12/85) e contém outras providências.
Data:
30/12/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para o Triênio 1. 988/1. 990.
Data:
27/10/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1988.
Data:
27/10/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria Cargo de Motorista.
Data:
30/09/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 01/97. Dá nova redação ao art. 174, da lei n° 150 de 04/08/75 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, autoriza a concessão de pensão e contém outras providências.
Data:
27/02/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Acrescenta o art. 2° a Lei n° 328 de 11/11/86.
Data:
25/02/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Contém o Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Alpercata, MG.
Data:
25/02/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a Concessão de Subvenção e Auxílios
Data:
02/01/1987
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor