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1039 legislações encontrados(as)
Cria cargo de ajudante de máquinas.
Data:
20/12/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Alpercata e dá outras providências.
Data:
18/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de biênio aos funcionários municipais.
Data:
11/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Funcionários Municipais
Data:
11/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autorização da prestação de serviço.
Data:
11/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina o reconhecimento de entidades como de utilidade pública.
Data:
11/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento Plurianual do Município, para o triênio 1987/1989.
Data:
11/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data:
11/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Orça a despesa e fixa a despesa para o exercício de 1987.
Data:
11/11/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de operador de máquinas.
Data:
01/10/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização pra abertura de créditos suplementares ao Orçamento de 1986.
Data:
01/10/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a receber e conservar material de cantina das Escolas da Rede Municipal e dá outras providências.
Data:
27/08/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de Crédito Especial com finalidade específica
Data:
27/08/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Anula dotações e abre crédito suplementar.
Data:
11/07/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, para a construção de Posto de Saúde.
Data:
09/07/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor