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1039 legislações encontrados(as)
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o INAMPS, para assinatura do termo de adesão as Ações Integradas de Saúde (AIS).
Data:
30/06/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 3°, da Lei n° 307 de 10 de março de 1986, que disciplina a realização do Festival do Quiabo e dá outras providencias.
Data:
05/05/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial.
Data:
05/05/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o símbolo do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
05/05/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica dispositivo da Lei n° 177 de 31/05/77, que abre Crédito Especial e concede pró-labore.
Data:
05/05/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais.
Data:
05/05/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com a EMATER .
Data:
30/06/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova a retificação da Planta de Loteamento do bairro denominado “Mangueiras”, no povoado de Era Nova, neste Município.
Data:
27/03/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Modifica dispositivos da Lei n°306, de 28/02/86, que dispõe sobre a alienação dos bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.
Data:
26/03/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a realização do Festival do Quiabo e dá outras providências.
Data:
10/03/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio municipal.
Data:
28/02/1986
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Código Tributário do Município de Alpercata.
Data:
31/12/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Data:
03/12/1985
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Autoriza alienação de veículo de que menciona.
Data:
27/11/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio a que menciona.
Data:
27/11/1985
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor