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1039 legislações encontrados(as)
Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Alpercata, conforme dispõe a Lei Federal 14. 434/2022 e dá outras providências.
Data:
10/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NAS LEIS 1. 027/2022, LEI 1. 028/2022 E LEI 967/2019 do Município de Alpercata e dá outras providencias.
Data:
27/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeirode2024 e dá Outras Providências.
Data:
27/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 917 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALPERCATA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fica Instituído o Plano de Municipal de Promoção a Saúde Mental no Município de Alpercata.
Data:
20/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 918, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE “INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ALPERCATA
Data:
20/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as atribuições dos profissionais da educação do magistério público e demais cargos do sistema de educação do Município de que trata a Lei Complementar 973, de 30 de abril de 2020.
Data:
28/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1. 003 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alpercata, e dá outras providências.
Data:
28/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da Saúde do Município de Alpercata e dá outras providências. ”
Data:
28/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Quadro Geral Município de Alpercata e dá outras providências
Data:
28/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais para o exercício de 2023.
Data:
28/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
Data:
28/11/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Data:
28/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/10/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor