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1039 legislações encontrados(as)
Autoriza o Município de Alpercata a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Data:
09/08/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera artigo 6º, inciso 3º da Lei nº 675/2002, e dá outras providências.
Data:
19/07/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Disciplina a publicidade dos Atos Oficiais do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Data:
05/07/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal a quem especifica e dá outras providências.
Data:
05/07/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria cargos públicos no âmbito municipal e dá outras providências.
Data:
05/07/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.
Data:
05/07/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2. 005 e dá outras providências.
Data:
14/04/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providênias.
Data:
29/03/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Inclui o cargo de provimento em emissão de assessor de controle interno no anexo IV da Lei Complementar n° 700/2003 e dá outras providências.
Data:
17/01/2005
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal N° 693/2002, que dispõe sobre a contribuição para custei do serviço de iluminação pública, modificando os percentuais da tarifa de iluminação pública do Município de Alpercata e dá outras providências.
Data:
21/12/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata/MG, para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Data:
28/10/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
Data:
29/09/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras prividências.
Data:
01/07/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais de Alpercata, que percebem o salário mínimo e dá outras providências.
Data:
20/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar ao orçamento de 2004 e dá outras providências.
Data:
20/05/2004
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor