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1039 legislações encontrados(as)
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
Data:
30/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Alpercata, e dá outras providências.
Data:
30/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização do regime de Previdência dos servidores Públicos, estrutura o instituto e Previdência dos Servidores Públicos do Município de Alpercata, e dá outras Providências.
Data:
30/12/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança de nome em logradouro público e dá outras providências.
Data:
29/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobra a colocação em disponibilidade remunerada e aproveitamento de servidores públicos, em decorrência de declaração de desnecessidade de cargos ou de reorganização do quadro dos servidores da Prefeitura e doa demais órgãos do Município de Alpercata, com fundamento no art. 41, § 3° da Constituição Federal e dá outras providências....
Data:
29/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a usar o excesso de arrecadação, apurado de acordo com o art. 43 da Lei 4. 320/64.
Data:
29/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Curso Normal Superior e Pedagógico da Fundação Educacional de Caratinga-MG.
Data:
13/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza desconto em impostos municipais e dá outras providências.
Data:
13/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpercata / MG, para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Data:
04/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Alpercata.
Data:
04/11/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão de uso de imóvel público para fim específico e dá outras providências.
Data:
05/09/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sabre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Data:
18/07/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa MG e dá outras providências.
Data:
16/07/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais de Alpercata, e dá outras providências.
Data:
30/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantias e dá outras providências.
Data:
30/04/2002
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor