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1039 legislações encontrados(as)
Acrescenta a orientação de um novo Cargo que será enquadrado no Plano de cargos e salários, Lei Municipal Nº 425/90, de 28/12/90, anexo III.
Data:
01/07/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de veículo.
Data:
01/07/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Concede aumento aos servidores públicos municipal.
Data:
01/07/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova assinatura de convênio dá outras providências.
Data:
12/06/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova assinatura de convênio e dá outras providências.
Data:
12/06/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de convênio com o Gabinete Militar do Governador e com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil-CEDEC.
Data:
15/05/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial.
Data:
02/05/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza mudança da data do XIII Festival do Quiabo.
Data:
02/05/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Acrescenta a criação de três novos cargos que serão enquadrados no Plano de Cargos e salários, da Lei Municipal Nº 425/90, de 28/12/90, no Anexo III.
Data:
20/03/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda de ramais telefônicos.
Data:
20/03/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a implantação de uma Central Telefônica Pabx-CPA; e abre crédito especial.
Data:
07/01/1991
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política de pessoal da Prefeitura Municipal de Alpercata e dá outras providências.
Data:
28/12/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Data:
28/12/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Aprova Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para o Triênio de 1991-1993.
Data:
16/11/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios.
Data:
16/11/1990
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor